PENSÃO POR MORTE

Entenda quais são os requisitos para a concessão da pensão por morte abaixo. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco e faça uma consulta gratuita.

BENEFÍCIOS:

Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados do INSS que falecem, seja por doença, acidente ou outras causas. Este benefício visa proporcionar amparo financeiro aos familiares enlutados em um momento de grande dificuldade. No entanto, é comum que o INSS negue essa pensão de forma equivocada, deixando os dependentes desamparados em um momento tão delicado.

O que é a Pensão por Morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir-lhes sustento após a perda do provedor da família. Podem ser considerados dependentes cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos (ou menores de 24 anos se estiverem cursando ensino superior), filhos inválidos, entre outros casos específicos previstos em lei.

Requisitos para a Pensão por Morte

Para ter direito à pensão por morte, os dependentes devem preencher alguns requisitos básicos:

1. Comprovação do Óbito: É necessário apresentar a certidão de óbito do segurado falecido.

2. Qualidade de Dependente: Os requerentes devem comprovar sua qualidade de dependente do segurado, de acordo com as regras estabelecidas pela legislação previdenciária.

3. Carência: Em alguns casos, é necessário cumprir um período de carência para ter direito à pensão por morte.

Defesa em Caso de Negativa do INSS

Infelizmente, é comum que o INSS negue o benefício da pensão por morte de forma equivocada, mesmo quando os dependentes preenchem todos os requisitos exigidos por lei. É nesse momento que contar com a orientação e o suporte de um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário se torna essencial.

Nosso escritório possui uma equipe dedicada e especializada em casos de direito previdenciário, incluindo a pensão por morte. Estamos preparados para representar os dependentes em todas as fases do processo, desde a análise do caso até a defesa em eventuais recursos administrativos e judiciais. Nosso objetivo é garantir que os direitos dos familiares enlutados sejam respeitados e que recebam a pensão por morte ao qual têm direito.

Se você teve a pensão por morte negada pelo INSS ou enfrenta dificuldades para obtê-la, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a garantir seus direitos e obter o benefício previdenciário que você merece.

Perguntas Frequentes

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de assegurar-lhes uma fonte de renda após o óbito do provedor da família.

Quem tem direito à pensão por morte?

Têm direito à pensão por morte os dependentes do segurado falecido, conforme definido pela legislação previdenciária, incluindo cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais, entre outros.

Quais são os requisitos para receber a pensão por morte?

Os principais requisitos para receber a pensão por morte incluem o falecimento do segurado, a comprovação da condição de dependente e a solicitação do benefício junto ao INSS dentro do prazo estabelecido.

Como é calculado o valor da pensão por morte?

O valor da pensão por morte é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado falecido, podendo variar de acordo com o tipo de dependente e a quantidade de beneficiários.

Por que meu pedido de pensão por morte foi negado mesmo preenchendo todos os requisitos?

Mesmo preenchendo todos os requisitos para a pensão por morte, é possível que o pedido seja negado devido a erros na interpretação dos documentos ou na análise do processo por parte do INSS. Além disso, podem ocorrer inconsistências nos dados cadastrais ou na comprovação da condição de dependente. É importante buscar orientação jurídica especializada para contestar a decisão e garantir o direito ao benefício.